Campinas tem avanços em meio ambiente, saúde e educação, avalia TCE

O Tribunal de contas do Estado de São Paulo (TCE) concedeu a Campinas a nota máxima “A” (Altamente Efetiva), nas áreas de Cidades Protegidas e Meio ambiente; e a segunda maior nota “B+” Muito Efetiva, nos segmentos de Saúde, Educação e Governança de TI (Tecnologia da Informação), no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2015.

“Conseguimos avanços e isso evidencia o esforço do governo em atender as expectativas da população. Demonstra ainda nosso compromisso em implementar uma estrutura eficaz de controle interno, bem como um melhor planejamento financeiro de qualidade para os próximos anos”, afirmou o prefeito Jonas Donizette.

Comparativos feitos pela Secretaria Municipal de Gestão e Controle mostram que Campinas conseguiu, mesmo diante a um cenário de crise, ser uma das poucas cidades paulistas a evoluir no IEGM, quando a maioria dos municípios regrediu na pontuação, principalmente, na área de educação.

É o segundo ano consecutivo que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo avalia a efetividade das gestões públicas municipais. A primeira avaliação foi realizada com base em dados do ano de 2014 e a segunda se baseou em dados fornecidos com base no exercício de 2015.

No índice geral da avaliação do IEGM, Campinas recebeu a nota “B” (Efetiva) em 2015, uma evolução comparada à nota de 2014 que foi de “C+” (Em Fase de Adequação). Os dados do IEGM são resultados de um levantamento realizado pelo TCE junto às 644 prefeituras paulistas para avaliar a efetividade das políticas públicas desenvolvidas pelos gestores municipais.

No quesito da Educação, a cidade evoluiu da terceira maior nota “B” em 2014 para a segunda maior “B+” em 2015. Ficou à frente, por exemplo, de seis cidades do Estado de São Paulo com mais de 500 mil habitantes e que pioraram em educação. (Guarulhos, São Bernardo do Campo, Santo André, São José dos Campos, Osasco e Ribeirão Preto).

RMC

Na Região Metropolitana, Campinas foi a única cidade a subir no índice geral de avaliação dentre os 9 municípios mais populosos. Há cidades que ou mantiveram o índice de 2014 para 2015 e há casos que regrediram na pontuação. Caso de Sumaré, que no índice geral obteve a nota de “C+” em 2015 quando em 2014 foi “B+”; Hortolândia de “B+” em 2014 para “B”.

O levantamento considera 7 áreas temáticas (educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, proteção ao meio ambiente, cidadãos e governança da tecnologia da informação). Em relação ao item de gestão fiscal, Campinas manteve em 2015 a mesma nota de 2014 que foi a “B” (Efetiva).

A classificação do IEGM obedece cinco faixas de resultado: A (Altamente Efetiva), B+ (Muito Efetiva), B (Efetiva), C+ (Em Fase de Adequação) e C (Baixo Nível de Adequação).

O cálculo do índice se baseia em informações prestadas pelos próprios gestores. A Secretaria Municipal de Gestão e Controle contribuiu para a coleta, controle e coordenação do fornecimento das informações necessárias, bem como acompanhou a evolução das pastas envolvidas no desenvolvimento de cada área específica.

Significado das notas:

Nota A – Altamente Efetiva – 90% de nota máxima e, no mínimo, cinco índices com Nota A

Nota B+ – Muito Efetiva – Entre 75% e 89,9% da nota máxima

Nota B – Efetiva – Entre 60% e 74,9% da nota máxima

Nota C+ – Em fase de adequação – Entre 50% e 59,9% da nota máxima

Nota C – Baixo nível de adequação – Menor ou igual a 49,9%