Campinas apresenta Plano Municipal do Verde participativo

Campinas já tem seu Plano Municipal do Verde previsto pela legislação ambiental brasileira, tornando-se um dos únicos do a País a concluir o documento e a realizar um inventário de suas áreas verdes.

A apresentação do Plano, contendo diagnóstico e metas de gestão das áreas verdes do município foi feita nesta sexta-feira, 15 de abril, pelo prefeito de Campinas, Jonas Donizette, acompanhado do secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes.

Participaram também da solenidade técnicos de várias secretarias e órgãos municipais envolvidos na construção do documento, considerado um norteador e unificador, com diretrizes estabelecidas e metas bem delineadas para uma gestão eficaz, eficiente e integrada das áreas verdes no município de Campinas.

Trata-se de um instrumento que, através do diagnóstico da situação atual, estabelece programas e ações visando assegurar a quantidade e a qualidade das áreas verdes do município, incluindo as áreas com função social (parques e bosques) e também as de função ecológica (matas ciliares de rios e nascentes, fragmentos florestais existentes, corredores ecológicos de fauna).

Diagnóstico

Segundo levantamento do Plano Municipal do Verde, Campinas possui 87m² de áreas verdes por habitante, índice bem superior ao preconizado pela Organização das Nações Unidas e outros organismos ambientais, em torno de 12m² a 15m² por habitante.

O mesmo diagnóstico mostrou que a densidade dessas áreas verdes com função social registra índice de apenas 6,2m² por habitante. A proposta é a criação de 49 novos trechos verdes com função social, ampliando o índice para 12m² por habitante.

O prefeito Jonas Donizette destacou que, além da preocupação com a preservação, a sua administração já vem trabalhando para garantir que as áreas verdes sejam espaços de qualidade de vida e lazer para a população.

“Reconhecemos a importância da preservação ecológica, mas destacamos o nosso compromisso de fortalecer as áreas verdes como garantia de função social, por isso já recuperamos vários parques que estavam abandonados, a exemplo da Pedreira do Chapadão e Parque Ecológico; construímos duas grandes áreas verdes e 170 praças e vamos continuar avançando para oferecer melhor qualidade de vida em nossa cidade”, garantiu.

De acordo com o Plano Municipal do Verde, garantia da função social das áreas verdes significa o uso adequado desses espaços, promoção de atividades de esporte, lazer e cultura, revitalização dessas áreas, instalação de equipamentos públicos, que atendam inclusive pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, garantia de segurança e acessibilidade com novas áreas distribuídas pela cidade atendendo toda a população.

Segundo o titular da SVDS, Rogério Menezes, o Plano do Verde prevê a recuperação de áreas degradadas, criação de parque lineares e o plantio de mais de dois milhões e 600 mil mudas de árvores nos próximos dez anos.

Para ele, Campinas tem planejamento técnico que garante a busca de recursos financeiros para a execução do Plano.

“O plano é uma diretriz, a elaboração do projeto vai apontar os valores, mas existe a possibilidade de acessar recursos de fundos como do clima, do BNDS, da Mata Atlântica. Campinas é uma das maiores cidades do País, com crescimento econômico e projeção de desenvolvimento. Nosso planejamento ambiental está amarrado com o Plano Diretor, uma contribuição para o futuro econômico e social”, disse.

Plano Participativo

O Plano Municipal do Verde seguiu o modelo de planejamento participativo, incorporando oficinas e consulta pública que objetivaram além da apropriação da população sobre o tema e a coleta das necessidades e propostas sobre as Áreas Verdes, ampliou o conhecimento da equipe técnica sobre o território e capacitar a população para as consultas e audiência pública.

Ao todo foram 6 oficinas, cinco espalhadas pelo território de Campinas, e uma oficina com o setor rural e instituições técnicas e de pesquisa. Também foram realizadas duas oficinas com o Conselho Municipal de Meio Ambiente – Comdema - em parceria com a SOS Mata Atlântica. Ademais, foi disponibilizado um questionário on-line no período de março a junho de 2015, com 241 participações.

Para o prefeito Jonas Donizette, a participação da sociedade na elaboração do Plano torna o documento “um instrumento efetivo de compromisso administrativo para cuidar do futuro da cidade, respaldado na função ecológica e social das áreas verdes”.

O Plano Municipal do Verde vai ser apresentado para a população durante audiência pública marcada para o dia 5 de maio, às 18h, no Salão Vermelho do Paço Municipal.

A audiência pública é considerada a etapa final do documento, que depois segue para a sanção do prefeito.