Campinas sedia discussão de municípios sobre licenciamento ambiental

O futuro do licenciamento ambiental no Brasil é o tema do seminário que a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) promove nesta sexta-feira, 25 de setembro, no Centro de Conhecimento das Águas, no Parque Jambeiro. Gestores ambientais de aproximadamente 20 municípios participam do debate.

O prefeito Jonas Donizette participou da abertura do evento, ao lado do presidente nacional da Anamma e secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes, e do deputado federal Ricardo Trípoli, que é relator do substitutivo ao Projeto de Lei 3729/04, que disciplina o processo de licenciamento ambiental e sua aplicação pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

O encontro, que prossegue até as 17h, tem por objetivo contribuir para a formatação da legislação ambiental em nível nacional, com o aperfeiçoamento do projeto de lei que está em trâmite na Câmara dos Deputados.

Para o prefeito, Campinas tem muito a contribuir na formulação da legislação, uma vez que a gestão ambiental local avançou nos últimos anos tendo, sido o primeiro município brasileiro a implementar o licenciamento ambiental on-line, entre outras iniciativas.

“Investimos na contratação de funcionários, na revisão da legislação, na modernização dos procedimentos e na transparência. É muito importante dar celeridade às análises sem perda da qualidade técnica”, disse Jonas.

Ricardo Trípoli, por sua vez, explicou que a sociedade está sendo ouvida na formatação do projeto de lei e que as contribuições podem ser feitas por meio da internet. O deputado elogiou, ainda, a iniciativa da Anamma em discutir o tema e os trabalhos da Secretaria do Verde.

“Esta é uma das principais secretarias de meio ambiente de todo o país e os parabenizo pelas grandes conquistas que vêm realizando”, afirmou, dando destaque para os projetos de criação do Departamento de Bem Estar Animal, que está desenvolvendo o programa de castração de cães e gatos; e o licenciamento ambiental on-line.

“O licenciamento ambiental atua preventivamente e qualifica os projetos para o desenvolvimento da cidade. Com a plataforma digital, imprimimos eficiência às análises sem perda da qualidade técnica e ampliamos o controle social”, disse Rogério Menezes.

Para Carlos Alexandre Silva, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Campinas(Comdema), a audição dos vários setores, públicos e civis, garante a “transversalidade” do projeto. “Hoje é um dia de trabalho e temos muito a contribuir”, disse.

Campinas é considerada modelo no que concerne à legislação, procedimentos e objetivação (confecção de manuais) de licenciamento ambiental em todo o Brasil, além de ter sido a cidade precursora do processo de informatização do licenciamento ambiental.

Desde setembro de 2014, todas as novas solicitações de licenciamento passaram a ter a plataforma digital como única forma de entrada.

Anamma

A anamma é uma entidade civil, sem fins lucrativos ou vínculos partidários, representativa do poder municipal na área ambiental, com o objetivo de fortalecer os sistemas municipais de meio ambiente para implementação de políticas ambientais que venham a preservar os recursos naturais e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Foi fundada em 1988, em Curitiba, e tem desenvolvido ações voltadas para o fortalecimento municipal, ocupando lugar de destaque no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).