Plano de Manejo da APA tem oficinas participativas neste final de semana

A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS), realiza neste sábado e domingo, dias 3 e 4 de dezembro, às 14h, as oficinas participativas com a população para elaboração do Plano de Manejo da APA Campinas. Nesta etapa do projeto, as oficinas têm como objetivo traçar o diagnóstico socioambiental da área e os participantes poderão contribuir com o seu conhecimento para a

População poderá contribuir com informações e expectativas/Créditos: Divulgação.

complementação e o aperfeiçoamento dos dados disponíveis, expondo sua leitura da realidade e seus anseios.

No sábado, a oficina acontece no salão social da Subprefeitura de Joaquim Egídio para traçar o perfil diagnóstico do distrito homônimo e de Sousas, e do bairro Santa Maria. No domingo, a discussão gira em torno da região da APA abrangida pela AR 14. O encontro acontece na Escola Estadual Professor Uacury de Assis Bastos, na rua Maria Salomé Braz, nº 80, Jardim Monte Belo.

De acordo com o secretário municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes, com as oficinas, a população tem a oportunidade de contribuir com o diagnóstico técnico do Plano de Manejo trazendo informações, problemas e expectativas, de forma que os produtos reflitam os interesses dos participantes, considerando as especificidades e a realidade da Unidade de Conservação. “É uma forma também de contribuir com o planejamento integrado da APA Campinas, com a definição da sua missão e da visão de futuro desejada, fundamentando a revisão e complementação do seu zoneamento, diretrizes e linhas de ação de gestão”, disse o secretário.

Plano de Manejo

O plano de manejo é um documento que, a partir de diversos estudos, estabelece as normas, restrições para o uso, ações a serem desenvolvidas e manejo dos recursos naturais de uma Unidade de Conservação (UC) e seu entorno. A APA de Campinas, criada pela Lei Municipal nº 10.850/01, é a UC mais antiga do município, abrangendo aproximadamente um terço do território. A unidade conta com um conselho ativo – o Congeapa – e com regramento legal que vem garantindo sua qualidade ambiental ao longo dos anos de sua atuação.

O Plano de Manejo da APA Campinas será elaborado a partir da revisão, atualização e complementação do “Plano de Gestão da Área de Proteção Ambiental da região de Sousas e Joaquim Egídio – APA Municipal” de 1996. Um plano de manejo deve ser revisado a cada 5 anos, a fim de que as normativas mantenham-se atualizadas e condizentes com a realidade. No entanto, esse prazo expirou, havendo dificuldade na tomada de decisão no cotidiano de sua gestão.

Assim, após muito trabalho em conjunto com o Congeapa, foi elaborado o termo de referência para a contratação do serviço de elaboração do Plano de Manejo, bem como foi percorrido todo o processo licitatório para tal, cujo valor será custeado pelo Fundo Ambiental Municipal PROAMB (Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente). A empresa ganhadora da licitação foi a WALM Engenharia e Tecnologia Ambiental, que já iniciou seus trabalhos e percorrerá o território da APA colhendo informações.

Esse serviço tem previsão de execução de 12 meses e contará com diagnóstico da área, análise estratégica e possível redefinição do zoneamento com as respectivas diretrizes e restrições para cada zona. Além disso, deve ser definido um programa de gestão para a APA, sendo que todo esse processo se dará com intensa participação popular, principalmente por meio de oficinas em diferentes etapas desse processo.

Toda a elaboração do plano de manejo será acompanhada e validada por um grupo criado com integrantes da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Fundação José Pedro de Oliveira e Congeapa.

Após sua elaboração e conclusão, o Plano de Manejo será incorporado ao Plano Diretor, tornando-se o documento oficial de regramento daquela porção do território, criando nova normativa que irá atualizar a Lei Municipal nº 10.850/2001.

Serviço:

Oficinas de diagnóstico:

Setor: Joaquim Egídio/ Sousas/ Santa Maria

Dia: 03/12 – Horário: 14h

Local: Salão Social da Sub Prefeitura de Joaquim Egídio.

Setor: AR14

Dia: 04/12 – Horário: 14h

Local: E.E. Prof. Uacury Ribeiro de Assis Bastos - R: Maria Salomé Braz, nº 80, Jardim Monte Belo.