Frente Nacional de Prefeitos debate os desafios dos novos mandatos

Prefeitos eleitos e reeleitos participaram em Campinas, nesta terça-feira, 29 de novembro, do segundo dia de debates da 70ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Perspectivas para os novos mandatos diante de um cenário de crise e queda de arrecadação, desafios no transporte e na infraestrutura e a celebração de Parcerias Público-Privadas como alternativa para a prestação de serviços à população foram temas discutidos ao longo do dia. O evento contou com a presença do governador e do vice-governador

Prefeitos do Estado reuniram-se em Campinas/Créditos: Luiz Granzotto.

do Estado, Geraldo Alckmin e MárioFrança.

Prefeitos e representantes dos municípios aproveitaram o encontro para trocar informações e experiências, destacando a situação financeira das cidades que irão administrar. Entre os participantes estavam João Dória e Marcelo Crivella, prefeitos eleitos de São Paulo e do Rio de Janeiro, que também abordaram o panorama atual, no qual os municípios contam com recursos insuficientes para dar conta de demandas em contínuo crescimento.

Para falar sobre a importância dos municípios, o governador afirmou que o século XIX foi o século dos impérios; o século XX, o dos países, e o XXI, o das cidades. “A cidade é o grande encontro, a grande protagonista do ponto de vista social, para melhorar a qualidade de vida das pessoas; do ponto de vista econômico, é onde se definem os investimentos, ou seja, é uma protagonista cada vez mais importante e com grandes desafios”, afirmou.

Geraldo Alckmin chega ao encontro/Créditos: Luiz Granzotto.

Alckmin citou, também, o trabalho da Frente Nacional de Prefeitos. “Este é um encontro com temas extremamente relevantes para podermos avançar no próximo ano. Muitos problemas dos municípios são comuns e nós temos feito uma boa parceria com a FNP”, concluiu. A Frente Nacional de Prefeitos representa 400 cidades com mais de 80 mil moradores.

O economista José Roberto Afonso, um dos idealizadores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), foi um dos convidados do evento e trouxe o tema “Perspectivas das finanças municipais para os novos mandatos”. Durante sua explanação, ele citou como alternativas para as prefeituras enfrentarem a crise o investimento em receitas próprias, como IPTU, taxas e ISSQN. “Em 93% das cidades, a arrecadação do IPVA é maior do que a do IPTU”, disse.

Para o prefeito de Campinas, Jonas

Para o prefeito de Campinas, é hora de fazer mais com menos/Créditos: Luiz Granzotto.

Donizette, é o momento de fazer mais com menos. “Precisamos aumentar as receitas sem aumentar impostos, melhorando a eficiência da arrecadação dos municípios. Este encontro pretende justamente unir forças para cobrar aquilo que é de direito das cidades”, disse. O vice-prefeito de Campinas, Henrique Magalhães Teixeira, também participou do encontro.

Segundo Jonas, com a crise econômica, além da queda nas receitas, os municípios têm enfrentado aumento na procura pelos serviços públicos, principalmente na Saúde e na Educação. “As pessoas que perderam o emprego e que tinham plano de saúde e filhos em escola particular não conseguiram mais manter essa estrutura e passaram a depender da saúde pública, da educação pública, aumentando as despesas dos municípios”, afirmou o prefeito.

João Dória, prefeito eleito de São Paulo/Créditos: Luiz Granzotto.

Tarde

Depois de falar do cenário para os municípios durante a atual crise econômica, na parte da manhã, o período da tarde foi dedicado aos debates sobre Parcerias Público-Privadas (PPPs). Prefeitos e outros representantes dos municípios abordaram também o financiamento do transporte público e dos serviços de limpeza urbana.

As PPPs surgem como uma alternativa para a ampliação de ações públicas e do financiamento para a infraestrutura. O tema foi

Palestra de Rogério Menezes, secretário do Verde de Campinas/Créditos: Luiz Granzotto.

apresentado pelo presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins. Segundo ele, para que sejam possíveis as parcerias, as cidades de médio porte precisam de apoio técnico, com trabalho conjunto envolvendo bancos e agências de fomento.

Na sequência, o debate foi sobre custos e tarifas do sistema público de transporte urbano. Coordenaram o tema o secretário de Transportes de Campinas, Carlos José Barreiro, e o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), Otávio Cunha.

A Criação da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (CIDE) Municipal foi o ponto principal de discussão, como uma alternativa para melhorar o transporte público sem aumentar tarifas. Também foi debatido o aumento do número de veículos particulares, o que aumenta os congestionamentos e prejudica o transporte público.

O último tema desta terça-feira, 29 de novembro, foi o financiamento dos serviços de limpeza urbana. Rogério Menezes, secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e presidente da Anamma (Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente), fez uma explanação sobre o tema, falando dos desafios que os próximos prefeitos enfrentarão.

Segundo o secretário, as dificuldades a serem enfretadas para o financiamento desse serviço passam, obrigatoriamente, por uma discussão do subfinanciamento da política nacional de resíduos sólidos e pelas parcerias entre os setores públicos e privados.