Plano Municipal de Recursos Hídricos será debatido em audiência pública

A Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar no dia 18 de abril uma audiência pública para debater o Plano Municipal de Recursos Hídricos, anunciado na última terça-feira, 22 de março, pelo prefeito em exercício Henrique Magalhães Teixeira.

Segundo o secretário do Verde, Rogério Menezes, a população, conselhos municipais e entidades públicas e privadas estão sendo convocados para a discussão do Plano. O documento contém diagnóstico, prognósticos, e diretrizes, metas, programas e projetos na área de nascentes, desenvolvimento e responsabilidade ambiental.

“Convidamos todos para participar da audiência, visando promover o amplo debate entre todos os segmentos da sociedade civil sobre as questões relevantes relacionados ao Plano Municipal de Recursos Hídricos. Neste processo, a participação popular é fundamental, uma vez que o assunto é um tema de interesse público e coletivo”, disse.

O encontro da comunidade para discutir o Plano Municipal de Recursos Hídricos ocorrerá entre 18h e 21h30, no Salão Vermelho do Paço Municipal, localizado à Avenida Anchieta, nº 200.

Propostas

Os estudos técnicos que compõem o Plano Municipal de Recursos Hídricos estão contemplados em três volumes que norteiam a proposta de preservação e recuperação de nascentes.

O Plano encontra-se disponibilizado na página eletrônica da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável desde 18 de março de 2016. Nesse dia teve início a ampla divulgação da proposta através dos meios de comunicação pertinentes e do envio de ofícios para conselhos municipais relativos ao tema, órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais e ONGs.

A audiência pública visa, no âmbito da administração municipal, aperfeiçoar o documento. Esse trabalho acontecerá ouvindo a população e as entidades organizadas da sociedade, além da divulgação, coleta de informações e sugestões.

Plano

Coordenada pela Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS), a elaboração do Plano Municipal de Recursos Hídricos envolveu o trabalho de 59 técnicos de 11 secretarias municipais e a participação de aproximadamente 400 pessoas da sociedade civil.

Apesar de previsto por lei desde 2006, o Plano só começou a ser elaborado em 2014, com a realização de reuniões com técnicos e oficinas com a população em todas as regiões da cidade.

O Plano apresenta diagnóstico e também prognóstico, com os objetivos e metas de curto, médio e longo prazos; programas, projetos e ações para atingir os objetivos e metas; ações para emergência e contingência; e mecanismos para monitoramento e avaliação da eficiência e eficácia das ações de proteção dos recursos hídricos do município.

“Este documento, elaborado pelo poder público com a sociedade, traduz a Campinas que queremos e apresenta as diretrizes gerais e específicas para assegurarmos a quantidade e a qualidade das águas, valorizando as potencialidades e reduzindo a vulnerabilidade hídrica no município de Campinas”, diz o titular da SVDS, Rogério Menezes.

Os órgãos da administração direta e indireta que participaram da elaboração do PMRH são as secretarias municipais de Assuntos Jurídicos; Verde; Desenvolvimento Econômico; Educação; Habitação; Gabinete do Prefeito; Infraestrutura, Planejamento; Saúde; Serviços Públicos; além da Sanasa. Os trabalhos foram coordenados pela SVDS.