População terá voz na construção da política ambiental de Campinas

A Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) iniciou, nesta semana, uma pesquisa com o objetivo de ouvir a população na construção da política ambiental do Município.

A Política Ambiental Municipal é o documento que norteia e consolida a forma da gestão ambiental municipal, assegurando a preservação do meio ambiente e contribuindo para o desenvolvimento sustentável. Ela contempla em seu conteúdo a estrutura administrativa, os valores envolvidos, os objetivos e os instrumentos pertinentes de forma a permitir que o Poder Público tenha condições de estabelecer ações ordenadas e práticas para atingir os objetivos definidos para os vários aspectos da questão ambiental.

A população pode participar da pesquisa acessando o endereço eletrônico http://campinas.sp.gov.br/governo/meio-ambiente/politica_meio_ambiente.php e, por meio de um breve questionário, responder sobre sua percepção em relação às principais questões ambientais da cidade.

Os moradores de todas as regiões da cidade vão poder opinar se consideram irrelevante, pouco relevante ou muito relevante assuntos como a promoção do desenvolvimento sustentável, a prevenção e recuperação de ambientes degradados, o bem-estar animal e o fortalecimento da gestão ambiental, além de vários outros temas ligados ao desenvolvimento sustentável.

Segundo o secretário do Verde, Rogério Menezes, a pesquisa de percepção é um canal aberto para que a população possa expressar como percebe a importância de uma política de meio ambiente, com ênfase para a elaboração de planos municipais ambientais específicos como saneamento básico, recursos hídricos e verdes, bem como opinar sobre a condução da gestão ambiental na cidade.

“A atual gestão priorizou o fortalecimento da gestão ambiental desde a criação, em lei complementar, da nova Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e valorizou a participação da sociedade na elaboração dos planos ambientais. Neste momento, a Prefeitura visa fomentar a participação na construção de suas políticas públicas e, sendo assim, convida a todos a participar da revisão desse importante diploma legal que orientará a nossa forma de atuar em prol do meio ambiente no município de Campinas”, declarou Rogério Menezes.

Segundo ainda o secretário, seguindo a linha adotada em outros documentos de participação comunitária, após a elaboração de minuta segundo a leitura técnica, o resultado da pesquisa de percepção será internalizado e o documento transformado em minuta do Projeto de Lei e disponibilizado à sociedade e aos conselhos ambientais para análise, questionamentos e contribuições.

Terminado o prazo de consulta, no próximo dia 15 de abril, será realizada audiência aberta ao público para apresentação e esclarecimentos que se fizerem necessários.

Finalmente, após o fechamento das leituras técnicas e comunitárias, o Projeto de Lei será encaminhado para o rito processual na CâmaraMunicipal.