Relatório SVDS 2014 aponta para evolução da gestão ambiental

A Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) publicou, no portal da Prefeitura, o Relatório de Atividades 2014, no qual estão elencados os dados, informações e relatos das atividades desenvolvidas durante o ano.

O documento traz as políticas, projetos, programas e ações desenvolvidas pela SVDS, bem como pelos conselhos (COMDEMA, CONGEAPA e Conselho da ARES-PCJ) e fundos ambientais sob sua coordenação (PROAMB e FUNDIF).

O relatório pode ser acessado em

http://campinas.sp.gov.br/arquivos/meio-ambiente/relatorio_2014.pdf

A seção macroindicadores, inaugurada neste relatório, busca demonstrar a evolução e o fortalecimento da gestão ambiental no município de Campinas. Os dois primeiros indicadores dessa seção estão relacionados à estrutura da Secretaria e o seu orçamento que foi favorecido pelos recursos provenientes do Fundo Ambiental PROAMB. Outra evolução foi o incremento de quase 90% no quadro de funcionários, com a contratação de novos técnicos por meio de concurso público.

O investimento na estruturação da SVDS, inclusive nos processos de normas e procedimentos, aliado a informatização, permitiu o aumento no número de documentos emitidos pelo Departamento de Licenciamento Ambiental; a redução do estoque de processos; e o Licenciamento Ambiental Online (LAO), que possibilitou a transição dos processos do papel para a informática. Além de agilidade, o LAO também significa um procedimento sustentável, com a eliminação do papel e maior agilidade e transparência.

Em 2014, também se fortaleceram as ações efetivas de poder de polícia ambiental, retratadas em advertências, multas, embargos, termos de ajustamento de condutas, entre outras medidas punitivas, aplicadas pela Coordenadoria de Fiscalização Ambiental em decorrência de denúncias de irregularidades na área ambiental, indicando a preocupação da Secretaria também com os instrumentos de comando e controle.

A fiscalização em crescimento permitiu que a SVDS estabelecesse medidas de compensação ambiental por meio dos Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), que possibilitaram a evolução dos plantios, especialmente em processos de licenciamento ambiental de impacto local. São ações de retorno à cidade, por meio da requalificação de praças e áreas verdes em prol do meio ambiente e qualidade de vida dos campineiros.

Segundo o secretário Rogério Menezes, “prestar contas de todas as ações desenvolvidas objetiva não somente a transparência pública, mas também estreitar a relação entre os agentes públicos e a sociedade, prestigiando a participação ativa e cidadã nas diversas questões ambientais locais e acompanhamento do desempenho dos agentes públicos ambientais por meio de macroindicadores das áreas estruturantes, que no ano de 2014 demonstram um visível retorno dos investimentos que foram feitos pelo Governo Municipal na área ambiental”.