Sexta-feira é último dia para entidades se inscreverem para o Comdema
- ambientecampinas
- 9 de out. de 2014
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As entidades representantes da Macrozona 5 interessadas em participar da eleição para o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema) têm até a próxima sexta-feira, 10 de outubro, para realizar suas inscrições.
Os interessados em participar do processo para o mandato até 2015 devem apresentar seus requerimentos no Protocolo Geral da Prefeitura, no andar Térreo do Paço Municipal, das 8h às 17h. Os documentos devem ser endereçados à Secretaria Executiva do Comdema..
O segmento do conselho que encontra-se sem representantes na Macrozona 5 é o de Associações de Moradores de Bairros do município de Campinas (em caso de ausência de associações de moradores, serão aceitas entidades comunitárias).
Os documentos que devem ser protocolados junto com o requerimento são cópia do estatuto ou outro documento constitutivo e/ou regimento interno, regularmente registrado em Cartório competente; cópia da Ata da Assembleia que elegeu a diretoria atual, com duração do mandato, ou outro documento comprobatório de eleição da atual diretoria, regularmente registrado em Cartório competente; e carta assinada pelo representante legal da entidade nomeando representante para participar da assembleia de eleição.
O Comdema tem caráter deliberativo no âmbito de sua competência legal e tem o objetivo de promover a participação organizada da sociedade civil no processo de discussão e definição da política ambiental em questões referentes à preservação, conservação, defesa, recuperação reabilitação e melhoria do meio ambiente natural e construído no município de Campinas.
Nele há representação do Poder Executivo Municipal, de órgãos governamentais estaduais e federais, organizações representativas da população, sindicais, bem como de entidades do segmento técnico-profissional, empresarial, instituições científicas e organizações não governamentais de cunho ambiental, com sede no município.
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