Verde realiza oficinas para discussão do Plano de Recursos Hídricos

Com o objetivo de promover a inclusão e a participação da sociedade civil na elaboração do Plano Municipal de Recursos Hídricos (PMRH), a Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) irá realizar, em outubro e novembro, cinco oficinas descentralizadas para debater o tema.

A primeira oficina acontece no dia 7 de outubro, na Emef Raul Pila (Jardim Flamboyant), para discutir a Bacia do Anhumas; a segunda, no dia 20 de outubro, na Subprefeitura de Joaquim Egídio, tratará da Bacia do Atibaia; e a terceira, no dia 4 de novembro, na Emef Dr. João Alves dos Santos (Vila Boa Vista), abordará a Bacia do Quilombo.

As oficinas sobre as Bacias do Capivari 1 e 2 serão realizadas, respectivamente, nos dias 11 e 18 de novembro, na Emef Geny Rodrigues (bairro São Bernardo) e na Emef Zeferino Vaz (Vila União).

Todos os encontros serão realizados das 18h às 21h e, para participar, os interessados devem fazer inscrição pelo site http://www.campinas.sp.gov.br/governo/meio-ambiente/plano-hidricos.php. As vagas são limitadas.

De acordo com a SVDS, as oficinas públicas têm por objetivo também capacitar a população para participar da audiência pública que deve ser realizada antes da apresentação final do plano. A meta é que o PMRH esteja concluído até junho de 2015.

Os órgãos municipais envolvidos no trabalho de elaboração do documento são Defesa Civil, Sanasa e as secretarias municipais de Planejamento, Saúde, Assuntos Jurídicos, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura, Habitação, Serviços Públicos e Educação. A coordenação dos trabalhos está a cargo da SVDS.

O PMRH é um instrumento de gestão, previsto na Lei nº 12.787/06, e tem por objetivo propor ações de recuperação, proteção e conservação dos recursos hídricos na cidade.

"A disponibilidade hídrica é uma prioridade, em especial em tempos de escassez. Mas, para além das medidas gerenciais de gestão de oferta e demanda de curto prazo para se garantir água para o abastecimento em quantidade e qualidade, a SVDS cumpre mais uma missão de elaborar e aprovar instrumentos de planejamento, gestão e incentivo à proteção dos recursos hídricos do município de Campinas”, afirma o titular da SVDS, Rogério Menezes.

O PMRH, conjuntamente com o Programa de Recuperação de Nascentes e Áreas Ciliares, o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais e a regulamentação, no âmbito municipal, para a utilização de água de reúso, fazem parte de um pacote de medidas anunciadas de políticas públicas de médio e longo prazos, anunciado pelo prefeito Jonas Donizette em 30 de maio deste ano.

“ O Plano Municipal de Recursos Hídricos segue a linha de construção de políticas públicas sólidas e perenes na proteção de um dos bens ambientais mais caros, a água ", afirma Menezes.