Prioridades em educação e meio ambiente começam a ser definidas

Entidades e ativistas ligados às áreas de educação e de meio ambiente de Campinas começaram a definir suas prioridades em obras e programas públicos para disputar verbas do orçamento municipal para o ano que vem. O processo teve início com a assembleia do Orçamento Participativo (OP), realizada na noite de quinta-feira, dia 29.

Os 151 participantes da área de educação também elegeram seus conselheiros no OP, que atuarão entre 2014 e 2016: Regina Danielli Araújo Guimaraes (titular), Edinalda Guedes (primeiro suplente) e Giselle Alessandra Marchi (segundo suplente). Os novos conselheiros de meio ambiente, escolhidos por 55 participantes, são: Pedro Massaguer (titular), Cesar Cury (primeiro suplente) e Glauco Azevedo (segundo suplente).

O calendário de assembleias do OP se estende até 11 de junho. Neste sábado, dia 31, às 14h, no Salão Vermelho do Palácio dos Jequitibás, será a vez dos interessados em assistência social e cidadania (que compreende os segmentos mulheres, idosos, juventude, pessoas com deficiência, comunidade negra, e LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros).

Compromisso

O prefeito Jonas Donizette oficializou o compromisso de sua administração com o OP no último dia 17 de fevereiro, durante a cerimônia de lançamento do processo de reunião de demandas para 2014, realizada na Sala Azul do Jequitibás, prestigiada por cerca de 50 conselheiros e secretários municipais.

Na ocasião, Jonas anunciou que pediria à Secretaria de Negócios Jurídicos um estudo de viabilidade de projeto de lei para tornar o OP um instrumento oficial de governo. Com isso, Jonas Donizette será o prefeito da cidade que atenderá a uma antiga reivindicações das lideranças comunitárias e corrigirá uma incoerência histórica que marca essa instância de reivindicações desde sua criação, há 13 anos: apesar de ser o único conselho municipal com representação 100% popular (os demais têm composição tripartite), o Conselho do Orçamento Participativo (COP) também é o único que não tem a existência garantida por legislação.

As lideranças comunitárias valorizam a ideia porque, uma vez oficializado legalmente, o OP se tornará blindado contra eventuais indisposições de futuras administrações municipais em manter aberto o espaço para seu funcionamento.

Histórico

Com um histórico de direcionamento para a execução de 664 obras e programas públicos (530 dessas demandas já foram executadas), o Orçamento Participativo completou 13 anos de existência em Campinas no último dia 26 de abril.

O OP nasceu de experiências de democracia participativa na região Sul do Brasil, em meados dos anos de 1980, e hoje vigora em diversos municípios brasileiros, de portes variados, e até já se expandiu para alguns lolcais da América Latina e Europa.

Pelo processo, as comunidades se organizam para discutir, a partir de suas necessidades, as formas de arrecadação e as prioridades de investimentos das prefeituras.

O COP de Campinas é composto por 123 representantes de regiões e segmentos de interesses socioeconômicos e culturais.

Para maiores informações, acesse na internet:

Agenda de Assembléias do Orçamento Participativo 2014

(redirecionar leitor para: http://www.campinas.sp.gov.br/governo/chefia-de-gabinete-do-prefeito/orcamento-participativo/documentos/agenda-assembleias-2014.pdf)

Cartilha – Metodologia do Orçamento Participativo 2014

(redirecionar leitor para: http://www.campinas.sp.gov.br/governo/chefia-de-gabinete-do-prefeito/orcamento-participativo/documentos/cartilha-op-2014-2016.pdf)

Jornal do Orçamento Participativo​

(redirecionar leitor para: http://www.campinas.sp.gov.br/governo/chefia-de-gabinete-do-prefeito/orcamento-participativo/jornal-op.php)