Verde organiza grupo para definir referências à sustentabilidade

A Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS) apresentou na última terça-feira, no Ciesp Campinas, o programa de incentivos municipais para quem adotar critérios sustentáveis na implantação de empreendimentos em Campinas. O evento contou com a participação de representantes de conselhos municipais, universidades e entidades públicas e privadas interessadas no assunto.

Na ocasião, foi organizado um Grupo de Trabalho que terá por finalidade discutir e definir os Termos de Referência.

Previstos na Lei Complementar nº 49, de 20 de dezembro de 2013 e no Decreto Municipal nº 18.306, de 25 de março de 2014, os incentivos permitem ao interessado adotar práticas sustentáveis como, por exemplo, reúso de água ou utilização de tecnologias limpas e, em contrapartida, receber descontos na taxa de licenciamento.

Selo S

Outro instrumento de incentivo previsto na legislação, o Selo Sustentabilidade – Selo S, é atribuído ao empreendimento que atender a um número mínimo de critérios de sustentabilidade.

O empreendedor que for contemplado com o Selo S poderá, em um próximo empreendimento, requerer prioridade no início da análise do processo de licenciamento.

Participação da sociedade

De acordo com o secretário da SVDS, Rogério Menezes, para a correta aplicação da legislação, é necessária a elaboração de Termos de Referência que determinem os critérios de análise das soluções apresentadas pelo interessado.

Por essa razão, a SVDS convidou as entidades interessadas e a população em geral para contribuir no processo e compor o Grupo de Trabalho que vai discutir e definir os Termos de Referência.

Segundo Menezes, o trabalho tem por objetivo aperfeiçoar a gestão ambiental não somente com medidas de comando e controle, mas também com mecanismos de incentivos aos empreendimentos que internalizam práticas sustentáveis, de modo a pontencializar o crescimento ordenado da cidade, aliado à preservação do meio ambiente e qualidade de vida dos campineiros.

“Para tanto, queremos agregar aos trabalhos técnicos da SVDS as práxis do mercado, as pesquisas desenvolvidadas pelas universidades, os apontamentos das entidades e setores produtivos, as demandas dos conselhos municipais e demais setores envolvidos no desenvolvimento sustentável”, afirmou Menezes.