Secretário do Verde é escolhido vice-presidente da Anamma

O secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Rogério Menezes, foi escolhido vice-presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) pela diretoria da entidade. O anúncio, e a aprovação pelos membros da Anamma, foi feito na manhã desta quinta-feira, dia 22, durante um encontro da entidade no Salão Vermelho do Paço Municipal.

O evento reuniu autoridades e representantes de Secretarias de Meio Ambiente de mais de 40 municípios paulistas e contou com a participação do ex-secretário estadual de Meio Ambiente, Bruno Covas, e do presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, o deputado Beto Tricoli.

A reunião teve como objetivo discutir temas estratégicos para condução da política e gestão ambiental das cidades paulistas, com ênfase no processo de municipalização do licenciamento ambiental de empreendimentos, obras e atividades de impacto local. Um dos temas da discussão foi a deliberação número 1/2014 do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), que substituiu a deliberação anterior, que era de 2009.

Segundo o Consema, a partir da aprovação da Deliberação Normativa 01/2014, passa a ser competência do órgão ambiental municipal o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades que causem ou possam causar impacto ambiental local, conforme tipologia definida na própria deliberação. O objetivo é descentralizar e simplificar o licenciamento ambiental.

Para o secretário do Verde e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes, a nova deliberação do Consema fortalece a gestão ambiental local, uma vez que amplia a lista de atividades potencialmente poluidoras em sua tipologia. Mas, ainda de acordo com Menezes, a deliberação não incluiu em seu rol as obras de saneamento ambiental como instalação de estações elevatórias e adutoras. Por isso, segundo o secretário do Verde, Campinas irá procurar a Secretaria de Meio Ambiente para incluir estas e outras obras na lista de atividades que poderão ser licenciadas em âmbito local.