Verde lança nova versão do Licenciamento Ambiental Online

A Secretaria do Verde e do Desenvolvimento Sustentável de Campinas colocou no ar, nesta semana, a nova versão do Licenciamento Ambiental Online (LAO) que, além de uma diagramação esteticamente mais agradável, proporciona ao usuário maiores possibilidades de interatividade. A partir de 1º de março, todos os pedidos de licenciamento ambiental para atividades industriais e serviços potencial ou efetivamente poluidores terão entrada obrigatória pela plataforma digital. As outras atividades licenciadas seguirão um cronograma de implantação até setembro deste ano.

De acordo com a diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável, Andréa Struchel, entre as melhorias com relação ao portal anterior, estão a possibilidade de pesquisa do andamento dos processos; a validação dos documentos emitidos por meio de chave de autenticidade; a disponibilização de instruções para o carregamento do arquivo para localização do empreendimento, além de um visual “mais amigável”.

“No âmbito interno, o programa integras as ações de fiscalização com o licenciamento ambiental, otimizando as informações e os encaminhamentos desses setores”, explica Struchel.

O LAO está em funcionamento desde agosto de 2013, porém, de forma facultativa ao usuário. Por se tratar de uma forma nova de atendimento, o sistema passou por aperfeiçoamentos contínuos e ganhou um tutorial para auxiliar o cidadão a manipular a ferramenta.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Rogério Menezes, o procedimento informatizado está sendo implantado gradualmente para que o cidadão possa se familiarizar e obter os melhores resultados com o programa.

“Além de contribuir para a exclusão do uso do papel, o LAO facilita o acesso dos usuários aos processos e imprime maior agilidade e transparência aos trabalhos internos da SVDS”, disse Menezes.

O LAO possibilita que a totalidade dos procedimentos para o licenciamento ambiental seja executada por meio da rede mundial de computadores, desde o requerimento até a emissão de pareceres, manifestações, controle social e emissão das licenças, autorizações e termos de compromissos ambientais.

Confira abaixo o cronograma de implantação da obrigatoriedade de entrada dos procedimentos pela via informatizada:

Atividades industriais e serviços potencial ou efetivamente poluidores, a partir de 1º de março de 2014;

Movimentação de terra, supressão de vegetação, cortes de árvores isoladas e intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), a partir de 1º de maio de 2014;

Empreendimentos imobiliários, a partir de 1º de julho de 2014;

Transporte, saneamento, energia e dutos, a partir de 1º de setembro de 2014.

De acordo com o secretário do Verde, os processos que foram iniciados em papel deverão continuar da mesma forma até a fase de obtenção da Licença de Operação, não sendo permitida a migração do meio físico para o digital para processos já em andamento.

Já os pedidos de Renovação de Licença de Operação dos processos referentes a atividades industrais e serviços potencial ou efetivamente poluidores, deverão ser feitos via LAO, a partir de 1º de março, independentemente do meio de entrada no processo anterior.